GT4: Políticas públicas, regulação e direitos dos trabalhadores

Descritivo

Em diálogo permanente com movimentos sociais, populares e sindicais, este GT foi criado para ‘observar’ e analisar criticamente políticas públicas, marcos regulatórios e disputas institucionais em torno dos direitos do trabalho e da proteção social, produzindo contribuições comprometidas com a defesa da vida, da saúde e dos direitos da classe trabalhadora. Desde a criação do “Observatório”, a prioridade histórica deste GT é com trabalhadoras e trabalhadores mais vulnerabilizados pelas mudanças no mundo do trabalho, exemplificados pelos trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais (motofretistas etc.) e migrantes e suas famílias.

Temas centrais (exemplificativos):

  • Legislação trabalhista e reformas regressivas
  • Negociação coletiva e organização sindical
  • Proteção social, previdência e seguridade
  • O papel do Estado na regulação do trabalho
  • Normas internacionais (OIT) e sua aplicação no Brasil

Coordenadores do Grupo

Paulo Roberto Lemgruber Ebert
FD/USP e Mauro Menezes Advogados
Silvana Liberto Alves Maia
Advogada e Professora – São Paulo/SP

Membros do Grupo

Ana Cátia Albuquerque Santos
Andrey Rondon Soares
Escritório LBS – Brasília/DF
Arnaldo José França Mazzei Nogueira (FEA/USP)
Cleber Antonio dos Santos
Pastoral Operária - Niterói/RJ
Elaine Nassif
Belo Horizonte/MG
Elisabete Vitor
Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais/ ADERE-MG
Emerson Rodrigues da Silva
Advogado – Bagé/RS
Flora Oliveira da Costa
Recife/PE
Francesca Columbu
Universidade Mackenzie – Campinas/SP
Francine Vilhena de Souza Meira
Escritório Mauro Menezes & Advogados/SP
Frida Marina Fischer (FSP/USP)
Gringo Motoca – Edgar Francisco da Silva
Presidente da AMABR - Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil
Hugo Sousa da Fonseca
Escritório Mauro Menezes & Advogados/SP
Ileana Neiva Mousinho
Subprocuradoria Geral do Trabalho/MPT – Brasília/DF
Janaina Souza Amadeu
Escritório Mauro Menezes & Advogados/SP
José Reginaldo Inácio (CNTI)
Kédyma da Silva Rolim
Magda Barros Biavaschi
CESIT/IE/Unicamp
Marcelo Bueno Pallone
Juiz do Trabalho
Patrick Maia Merísio
MPT/PRT-2 – São Paulo/SP
Paulo Roberto Lemgruber Ebert
FD/USP e Mauro Menezes Advogados
Paulo Saldiva (FM/USP)
Rafaela Diana Xavier
Escritório LBS
René Mendes (IEA/USP)
Rodrigo Gabriel Brotto
Advogado Trabalhista – Paranaguá/PR
Roseli Figaro (ECA/USP)
Samira Almeida Amaral Ferreira
CESIT/Unicamp
Silvana Abramo Margherito Ariano
São Paulo/SP
Silvana Liberto Alves Maia
Advogada e Professora – São Paulo/SP
Vanito Ianium Vieira Cá
Guiné-Bissau
Vera Lúcia Navarro (FFCLRP/USP)
Wendy Ledix
DMP/FMUSP – São Paulo/SP
Wilson Engelmann
Unisinos – São Leopoldo/RS

Reuniões do Grupo de Trabalho