Em diálogo permanente com movimentos sociais, populares e sindicais, este GT foi criado para ‘observar’ e analisar criticamente políticas públicas, marcos regulatórios e disputas institucionais em torno dos direitos do trabalho e da proteção social, produzindo contribuições comprometidas com a defesa da vida, da saúde e dos direitos da classe trabalhadora. Desde a criação do “Observatório”, a prioridade histórica deste GT é com trabalhadoras e trabalhadores mais vulnerabilizados pelas mudanças no mundo do trabalho, exemplificados pelos trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais (motofretistas etc.) e migrantes e suas famílias.
TEMAS PRIORIZADOS PARA O MONITORAMENTO EM 2026
TEMA 1: Identificação e monitoramento crítico de projetos de lei nas Casas Legislativas (reformas regressivas)
TEMA 2: Identificação e monitoramento crítico de decisões do Poder Judiciário (incluindo jurisprudência)
TEMA 3: Identificação e monitoramento crítico do papel do Estado na regulação do trabalho e proteção social
TEMA 4: Identificação e monitoramento crítico do papel do Ministério Público na regulação do trabalho, proteção social e questões do meio ambiente de trabalho
TEMA 5: Identificação e monitoramento crítico de normativas e diretrizes internacionais (por exemplo: OIT)
TEMA 6: Teoria e prática da proteção jurídica dos trabalhadores e trabalhadoras mais vulnerabilizados.
TEMA 7:Teoria e prática do Direito do Trabalho antidiscriminatório.
