O Ministério Público do Trabalho no combate às fraudes em tempos de pejotização suprema – REVISTA JURÍDICA PROFISSIONAL 17 de julho de 2026 Leia mais »
ARTIGO TÉCNICO-CIENTÍFICO (12): O tempo como direito: por que o fim da escala 6×1 é uma exigência social, econômica e constitucional – Por Erik Chiconelli Gomes 12 de julho de 2026 Leia mais »
ARTIGO TÉCNICO-CIENTÍFICO (11): Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho: ferramenta a ser apropriada por profissionais de saúde e por trabalhadores e trabalhadoras – Por Ildeberto Muniz Almeida [1] 8 de julho de 2026 Leia mais »
ARTIGO TÉCNICO-CIENTÍFICO (10): Do emprego protegido ao negócio próprio: trabalho, mérito e individualismo no Brasil contemporâneo – Por Erik Chiconelli Gomes 27 de junho de 2026 Leia mais »
ARTIGO TÉCNICO-CIENTÍFICO (9): Emprego aquecido, trabalho frágil: o que o menor desemprego para abril revela e esconde sobre a democracia brasileira – Por Erik Chiconelli Gomes 11 de junho de 2026 Leia mais »
PARECER SOBRE A INADMISSIBILIDADE TÉCNICA E CIENTÍFICA DA EXIGÊNCIA DE IDADES MÍNIMAS (55, 58 e 60 ANOS), PARA FRUIÇÃO DO DIREITO À ‘APOSENTADORIA POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO’, INTRODUZIDA PELA EC 103/2019 7 de junho de 2026 Leia mais »
